Câmara de Porto Alegre do Norte

Lei Organica.jpg: por Carlos Eduardo — última modificação 21/01/2020 17h52
Localizado em Banco de Imagens
Lei 849-18.jpg: por Carlos Eduardo — última modificação 21/01/2020 17h52
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / 2019
Vereador Alex Gomes cria Projeto que vai gerar emprego para jovens do município de Porto Alegre do Norte/MT.: por Aline — publicado 14/03/2019 — última modificação 21/03/2019 11h06
o Projeto de Lei foi aprovado em sessão e sancionado pelo poder Executivo Municipal de Porto Alegre do Norte/MT.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei que aumenta a licença maternidade é vetado pelo poder executivo de Porto Alegre do Norte.: por Andrea Lucas — publicado 01/09/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador KENO (MDB) Apresentou emenda aditiva que garante isenção da taxa de IPTU.: por Carlos Eduardo — publicado 22/12/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Feira da Terra - Lei 468/2015: por Carlos Eduardo — publicado 06/07/2015
Feira municipal criada através da Lei Municipal nº 468/2005.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência: por Carlos Eduardo — publicado 20/02/2020
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Vereador KENO cria projeto de lei que divulga a listagem de medicamentos gratuitos.: por Carlos Eduardo — publicado 22/12/2018
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos gratuitos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
VEREADOR KÊNO TEM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O USO DO BRASÃO OFICIAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO APROVADO NA ULTIMA SESSÃO ORDINARIA.: por Andrea Lucas — publicado 04/03/2024 — última modificação 04/03/2024 10h41
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
VEREADOR ALEX GOMES CRIA PROJETO DE LEI DE PARADA DE ÔNIBUS ESCOLAR.: por Andrea — publicado 07/11/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5

Resultado da busca por lei